Projeto de lei que endurece penas para revendedores ilegais de ingressos é aprovado na Câmara
BRASIL Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara O projeto prevê detenção de 1 a 2 anos ...
Tag: câmara
Câmara aprova programa com teto de R$ 15 bilhões para o setor de eventos no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 23, o projeto de lei que restringiu a renúncia fiscal do Programa Emergencial ...
Elon Musk será interrogado por videoconferência na Câmara sobre Moraes
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 23 dois convites ...
Câmara de Parnamirim lança o primeiro podcast jurídico do legislativo potiguar, confira agora!
Discutir a atuação do legislativo de maneira simples e acessível é o objetivo do primeiro videocast jurídico da Câmara de ...
Jaru: Câmara mantém veto do Executivo e projeto de lei continua em vigor em todo o país
A sessão da Câmara Municipal de Vereadores desta segunda-feira (22) foi marcada por intensos debates em torno da votação do ...
Vice-líder do governo na Câmara renuncia após discordar do Planalto sobre ocupações do MST
DIVERGÊNCIAS Vice-líder do governo na Câmara deixa cargo após divergir do Planalto sobre invasões do MST Sem Linhalis, o governo ...
Bancada ruralista avança com projeto “anti-MST” na câmara, conquistando votos importantes.
A Câmara dos Deputados tem avançado na análise de projetos de lei que visam combater a invasão de terras. Essa ...
Escola em tempo integral: audiência pública debaterá o tema na Câmara Municipal de Natal
Em julho de 2023, o Governo Federal criou o programa Escola em Tempo Integral. Foto: José Aldenir / Agora RNA ...
Escola em Tempo Integral é pauta de audiência na Câmara de Natal na próxima terça-feira.
O Presidente do Conselho Municipal de Educação e da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação, vereador Daniel Valença ...
Comitê da Câmara dos EUA revela ao menos 44 decisões confidenciais de Moraes no STF
O relatório divulgado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos nesta quarta-feira 17 lista 44 decisões sigilosas ...
Jaru: Câmara Municipal homenageia policiais por captura de suspeitos de furto na Rondo Motos
O reconhecimento do Poder Legislativo Municipal proposto pelo vereador Rafael Vaz Lopes MDB, contemplou policiais civis e militares que agiram ...
Câmara debate regulamentação de motoristas de aplicativos: saiba mais sobre o assunto que volta a ser discutido nesta quarta-feira.
A Câmara dos Deputados está discutindo nesta quarta-feira, 17, a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos. A comissão geral ...