Senado aprova novo DPVAT com margem apertada de votos
O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações ...
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O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece ...
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, nesta terça-feira 30, um amplo plano de reforma econômica proposto pelo presidente Javier ...
BRASIL Senado aprova regulamentação de pesquisa científica com seres humanos Participantes não poderão ser remunerados Publicado em 24 de abril ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 23, o projeto de lei que restringiu a renúncia fiscal do Programa Emergencial ...
O Programa Advogado Voluntário (PAV) tem como objetivo incentivar a prática da advocacia em prol de instituições sociais, de forma ...
O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei nesta sexta-feira, 19, que estabelece a criação de 180 novos ...
ECONOMIA Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos Aprovado na Câmara, texto irá à sanção ...
SEGURO Câmara aprova projeto de lei que recria o DPVAT O DPVAT havia sido extinto em 2019 pelo então presidente ...
Na última segunda-feira (08), a Câmara Municipal de Jaru esteve em sessão ordinária e extraordinária, com um amplo escopo de ...
POLÍTICA Alba aprova sexto pedido de empréstimo do governo Jerônimo; valor total chega a R$ 3,7 bi Oposição reclama de ...
A Câmara Municipal de BH aprovou, na tarde desta terça-feira (2/4), o Projeto de Lei 603/2023, de autoria do vereador ...