Bolsonaro fará presos trabalharem e privatizará presídios

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Para ajudar no problema da superlotação nas prisões brasileiras, o governo do presidente Jair Bolsonaro tem um projeto que pode ser a solução: a privatização dessas unidades. A idéia é que os detidos possam trabalhar para reduzir suas sentenças e, com o salário, pagar por seus custos. Bolsonaro fará presos trabalharem

Em entrevista ao portal Uol, a secretária especial do Programa de Parceria para Investimentos (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier, falou sobre a iniciativa e explicou que o modelo seria realizado por meio de uma parceria público-privada (PPP). Com isso, o setor privado poderia explorar a unidade prisional por um período de 35 anos. Bolsonaro fará presos trabalharem

Bolsonaro fará presos trabalharem e privatizará presídios - imagem dos presos trabalhando

 

“Já estamos com os dois pilotos na estruturação e na fase de estudo de viabilidade para descobrir como o investidor privado será remunerado nos 35 anos (…) Acreditamos que o leilão poderá acontecer no próximo ano” – afirmou.

Por enquanto, existe apenas um modelo de prisão no país operando através do setor privado, desde sua construção até a administração. Está localizado na cidade de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais. A ideia, segundo Martha Seillier, é realizar mais dois novos empreendimentos em Santa Catarina (SC) e no Rio Grande do Sul (RS) que servirão de modelo para o resto do Brasil. Bolsonaro fará presos trabalharem

“Se esses pilotos forem bem-sucedidos, muitos outros estados levantarão as mãos e exigirão esse tipo de modelo. Então, de fato, começamos a ter uma transformação em nosso sistema de segurança pública.” – disse ele.

Quanto ao veículo, a secretária também apontou que o incentivo para os presos trabalharem é que, além do salário, reduzem o tempo de suas penas. Parte do salário também ajudará a manter o sistema. Bolsonaro fará presos trabalharem

“O trabalho é uma opção, mas o preso tem dois grandes incentivos para escolher o trabalho. A primeira é que reduz a penalidade. A cada três dias trabalhados é um dia a menos na prisão (…) O segundo é que ele recebe uma remuneração que não pode ser inferior a um salário mínimo. Com parte desse dinheiro, ele ajudará a manter o sistema, pagando por acomodação e comida, por exemplo.” – disse ele.

Bolsonaro fará presos trabalharem e privatizará presídios - bolsonaro comemorando

Segundo o site, o modelo que será usado em Santa Catarina prevê que o pagamento aos detidos seja um salário mínimo. No entanto, a lei de Execução Penal estabelece que o valor mínimo a ser pago é de três quartos do salário mínimo. Bolsonaro fará presos trabalharem

Sobre o plano do governo de privatizar prisões, Martha Seillier explicou que a idéia inicial da proposta era reduzir o déficit de vagas nas prisões.

“Com o tempo e a modelagem, percebemos que é possível fazer uma política pública que gere renda, oportunidade e reduza o custo para o Estado.” – afirmou. Bolsonaro fará presos trabalharem

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