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Vereador de Parnamirim mobiliza luta de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias

Evento foi realizado no auditório da Prefeitura de Parnamirim e contou com a presença da categoria. Foto: Cedida

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira assinou o Decreto n° 6825, que define a nova tabela de vencimento básico de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. O evento foi realizado no auditório da Prefeitura de Parnamirim e contou com a presença da categoria. A emenda estabelece o reajuste da nova tabela salarial, dentro do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), tendo como base inicial o valor de dois salários mínimos, de acordo com o piso nacional.

E o vereador Michael Borges (PSDB) da Frente Parlamentar em Defesa do Servidor e representante da categoria destacou a luta pelo pleito. “Essa proposta de emenda constitucional tramita há 11 aos. É uma luta de muito tempo, que graças a Deus foi concretizada pelo governo federal e que hoje, está sendo concretizada também no nosso município”, comemorou. O vereador, em seu primeiro mandato, é um exímio defensor da categoria, com o histórico de mais de 17 anos de lutas e conquistas, tanto a nível estadual como nacional.

Ezequiel Ferreira e o vereador Michael Borges. Foto: Cedida

Com 35 anos, Michael Borges que saiu do Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte (SINDAS), de onde foi secretário-geral foi eleito em 2020 para seu primeiro mandato. De acordo com dados da Justiça Eleitoral, a campanha do vereador de Parnamirim custou apenas R$ 8.304,99 e foi eleito para defender as bandeiras que tanto lutou na sua vida. Em um evento que reuniu nomes novos e influencers digitais em março deste ano, Michael Borges assinou a ficha do PSDB e será um dos nomes fortes na chapa que o partido vai apresentar como deputado federal.

Com nova tabela dos agentes de saúde de Parnamirim, o início da carreira terá vencimento básico de R$ 2424,00 – valor definido pela Emenda Constitucional n° 120/2022 – e final de carreira poderá chegar a R$ 7.830,98, além de demais vantagens como insalubridade, auxílio transporte e alimentação, auxílio protetor solar e fardamento.

Recentemente, Michael Borges mobilizou a categoria potiguar em defesa da proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. “É um ato de justiça aos agentes comunitários, para que eles tenham a segurança do seu salário, de sua aposentadoria e de seus outros benefícios. O Brasil tem cerca de 400 mil agentes que atuam hoje e a importância de cada um desses profissionais ficou ainda mais evidente durante a pandemia do coronavírus”, defende.

Michael Borges está organizando um cronograma de visitas em várias regiões do Estado e vai conversar com a categoria sobre seus direitos. “Muitas vezes, os agentes atuam sem as devidas condições no interior e capital. Como vereador de Parnamirim defendo que as Câmaras Municipais não podem se omitir no sentido de apoiar esses profissionais”, frisa.

Em seu mandato, Michael Borges promoveu uma Audiência Pública sobre a segunda etapa do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Saúde. O intuito da audiência foi discutir as condições de trabalho dos profissionais de saúde, no caso de Parnamirim, incluindo o fluxo processual para a progressão por mérito profissional e promoção por capacitação, bem como questões referentes ao piso salarial da categoria.

“Estamos vivendo uma crise no interior de enfrentamento da dengue, zika e chikungunya. Percebemos o aumento do número de casos. São vários municípios que estão com a situação epidemiológica crítica. Esses profissionais que cuidam dessas doenças vão de casa em casa, rua e rua orientar nossa população. Eles precisam de condições de trabalho. Vamos discutir questões referentes ao combate à dengue, incluindo os funcionamentos dos carros fumacê. Então vamos defender uma comissão executiva dos planos de cargos, carreiras e vencimentos, em setores específicos da saúde de cada município do Rio Grande do Norte. Vou iniciar uma série de contatos e visitas”, explicou o vereador Michael Borges.

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